Políticas de privacidade
Última atualização: 17/07/2024Este documento esclarece em relação de quais informações são coletadas, como são tratadas, em quais situações são compartilhadas e quando são excluídas ao utilizar da Plataforma E-xatas, conforme exigido pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
A Plataforma E-xatas tem empenho com a privacidade e segurança dos dados. Os dados cadastrais dos Usuários são compartilhados com terceiros apenas quando necessário para participar de promoções solicitadas pelo próprio Usuário, para cobrança, processo de entrega ou pela legislação vigente.
Ao utilizar a Plataforma E-xatas, seja um Usuário cadastrado ou não, você estará concordando com os termos aqui presentes concordando e permitindo o acesso às suas informações e aos dados por você gerados, manifestando consentimento livre, expresso e informado. Se discordar de qualquer cláusula o Usuário não deverá utilizar nossos serviços.
I. Informações pessoais coletadas
1.1. As seguintes informações são coletadas e tratadas:
1.1.1 Endereço de IP ou quaisquer outros dados do(s) dispositivo(s) por meio do(s) qual(is) o Usuário usufrui dos Serviços; a versão do navegador e do sistema operacional, o tipo de conexão de rede e os dados gerados por quaisquer interações com a Plataforma.
1.1.2 Geradas a partir de qualquer interação do Usuário com a plataforma.
1.1.3 Fornecidas por terceiros acerca do Usuário e de suas atividades dentro da Plataforma E-xatas ou fora dela.
1.1.4 Dados fornecidos pelo Usuário incluindo mas não se limitando a endereço de e-mail, senha no site, nome do Usuário, país, Nome completo, CPF, telefone. Se o Usuário optar por se conectar utilizando alguma mídia social, acessaremos as informações às quais temos premissão de acesso.
1.1.5 Quaisquer outras informações conforme as cláusulas desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso.
Os dados são coletados sempre que necessário para garantir o correto funcionamento da Plataforma utilizando-se cookies da própria Plataforma ou de terceiros e outras tecnologias como scripts, pixel, beacons e tags e nas seguintes situações:
1. Ao adquirir ou utilizar algum serviço e/ou produto é necessário coletar os dados do Usuário, incluindo informações financeiras e dados bancários, para registrar o ato e para emissão da nota fiscal se necessário.
2. Ao acessar a Plataforma E-xatas coletamos e armazenamos informações sobre o idioma e a localização do Usuário, bem como informações da origem do acesso, mecanismos de busca, barra de endereço do navegador, redes sociais etc.
II. Finalidades
2.1 Quaisquer dados e informações são coletados para os seguintes fins:
2.1.1 identificar e analisar as atividades na Plataforma tanto para fornecer serviços e produtos bem como para evitar comportamentos maliciosos e fraudulentos
2.1.2 veicular anúncios próprios de um serviço ou produto buscado pelo Usuário
2.1.3 enviar notificações, mensagens administrativas e de suporte, faturas, confirmações de compras, boletins informativos, enviar pesquisas, alertas, atualizações, ofertas, promoções e notificações sobre eventos da própria Plataforma ou de terceiros por e-mail, telefone ou por qualquer outro meio fornecido pelo Usuário
2.1.4 exibir anúncios de terceiros
2.1.5 melhorar e fornecer atendimento ao Usuário, serviços e produtos
Tais informações são sigilosas e serão compartilhadas apenas quando necessário e com nossos parceiros ou quando exigido por autoridades legais virtude de lei ou regulamentação aplicável.
III. Direitos do titular de dados
3.1. Os Usuários poderão solicitar informações sobre seus dados pessoais através do endereço Contato E-xatas, após o contato a Plataforma E-xatas terá um prazo de 15 dias para analisar e responder a solicitação, algumas podem não ser atendidas por motivos legais.
3.2. Os direitos dos titulares dos dados incluem:
3.2.1 Requerer a portabilidade dos dados pessoais
3.2.2 Requerer a extinção ou anonimização dos dados quando permitido por lei e se for cabível
3.2.3 Saber como seus dados são tratados e compartilhados
3.2.4 Desautorizar a Plataforma E-xatas a tratar, compartilhar e guardar seus dados, sob o risco de não ser mais possível fornecer os serviços e produtos da Plataforma
3.2.5 Corrigir seus próprios dados que por ventura estejam incompletos ou incorretos
3.3 Os dados pessoais são tratados como prevê a legislação atual com o intuito de
3.3.1 Cumprir as obrigações legais e regulatórias
3.3.2 Cumprir quaisquer contratos firmados
3.3.3 Satisfazer os interesses da Plataforma
3.3.4 Fornecer segurança aos Usuários, uma plataforma estável e confiável
IV. Longevidade dos dados pessoais
4.1 Os dados são mantidos nos nossos sistemas quando julgarmos que não são mais necessários para atender aos interesses das partes envolvidas.
4.3 A Plataforma pode manter os dados para fins de cumprimento da lei ou de alguma regulação, mesmo que os interesses das partes já tenham sidos satisfeitos.
4.4 Assim que eles não forem mais necessários serão anonimizados ou excluídos.
V. Compartilhamento
5.1 Seus dados e as informações coletadas ao utilizar a Plataforma E-xatas podem ser compartilhados com:
5.1.1 Parceiros comerciais: os dados podem ser compartilhados com parceiros comerciais incluindo plataformas de terceiros para veicular anúncios em quaisquer formatos, mídias e dispositivos.
5.1.2 Autoridades legais: os dados do Usuário podem ser entregues às devidas autoridades fiscais, governamentais, policiais ou instituições privadas seja por ordem judicial ou conforme exigido pela lei ou afim de cumprir quaisquer obrigações legais.
5.1.3 Consultorias: quando preciso os dados do Usuário podem ser compartilhados com seguradoras, auditores, advogados etc para fins de prestação de serviço.
5.1.4 Transferência de Negócios: no caso de venda, fusão ou incorporação, total ou parcial, da Plataforma E-xatas, seus dados podem ser compartilhados com indivíduos ou entidades públicas ou privadas cabíveis.
5.1.5 Prestadores de Serviços: empresas e indivíduos terceirizados que prestam algum serviço, incluindo mais não se limitando a empresas de suporte ao cliente, hospedagem de sites, sistemas de TI e outras plataformas, que deverão utilizar os dados disponibilizados seguindo as restrições desta Política de Privacidade e a legislação aplicável.
5.1.7 Para atender as solicitações dos Usuários, para fornecer os serviços da melhor maneira, quando necessário, outros compartilhamentos também são possíveis.
5.2 Os dados também podem ser compartilhados nas seguintes situações e para atender aos propósitos
5.2.1 fornecer os serviços e/ou produtos contratados ou utilizados
5.2.2 garantir a propriedade, segurança e estabilidade da Plataforma, os direitos e a privacidade dos Usuários e da Plataforma
5.2.3 atender aos interesses da Plataforma
5.2.4 De forma anonimizada e/ou agregada
5.2.5 Algumas funcionalidades da Plataforma permitem o Usuário gerar conteúdo e informações de forma pública e que seja possível identificar o autor para qualquer um que acesse a Plataforma, incluindo mas não se limitando a comentários feitos nas questões, flash cards, ao utilizar nossos serviços e produtos o Usuário desde já encontra-se ciente e expressa consentimento, livre, expresso e informado com relação ao compartilhamento. Nesta situação o Usuário não poderá em hipótese alguma fazer qualquer exigência, seja monetária ou de qualquer outra natureza para que o conteúdo por ele gerado seja disponibilizado aos outros.
5.2.6 O Usuário abre mão de qualquer propriedade intelectual que possa possuir e concede amplo e irrestrito direito à Plataforma de comercializar, publicar, compartilhar, modificar, gerar trabalho derivado, vender, revender, a qualquer momento, sem aviso prévio ou repasse de valor financeiro.
5.3 Dados de crianças e adolescentes também poderão ser coletados, armazenados e processados desde que haja consentimento legal de ao menos um dos responsáveis quando necessário.
VI. Proibição de revenda
6.1 É terminantemente proibido copiar, duplicar, reproduzir, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, de qualquer maneira que não tenha sido explicitamente fornecida, qualquer conteúdo, trabalho ou propriedade intelectual da Plataforma E-xatas, seja texto, imagens, áudios, vídeos, código fonte, binários etc.
VII. Transferência internacional de dados
7.1 Seus dados podem ser armazenados em servidores fora do Brasil, sendo assim, concordando com esta Política de Privacidade, o Usuário concorda também que os dados pessoais podem estar sujeitos a transferências internacionais.
VIII. Independência das condições
IX. Considerações finais
9.1 Devido às constantes ameaças, a evolução das mesmas e à impossibilidade de criar um sistema perfeito e à prova de hackers e vírus (malwares, ransomwares, cavalos de tróia etc), a Plataforma E-xatas não se responsabiliza por qualquer violação que possa sofrer, bem como se exime de qualquer utilização indevida das informações obtidas.
9.2 O Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas e tratadas por meio do Site e expressa consentimento, livre, expresso e informado com relação à coleta.
9.3 Considera-se dado pessoal qualquer informação que permita identificar um Usuário, se não for possível determinar quem gerou ou forneceu o dado/informações então ela não é considerada pessoal.