Termos de Uso



E-xatas é uma plataforma de educação, troca de experiências e conhecimentos voltada para vestibulandos e estudantes de qualquer faixa etária, etnia, sexo ou religião. Neste documento encontram-se os Termos de Uso- “Termos de Uso” ou apenas "Termos"- para nossos serviços, site, plataforma, aplicativo e conteúdos, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, doravante “Serviços”.



a) Ao utilizar ou se cadastrar em nossa plataforma, você concorda com todas as cláusulas deste documento, bem como o uso continuado após uma nova versão dos Termos de Uso ser publicada significará que o Usuário aceitou os novos termos.


b) Se o Usuário discordar de qualquer condição estabelecida, orientamos a não utilizar nossos Serviços.


c) Os Termos de Uso e nossa Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa plataforma.


d) Todos os Serviços são oferecidos na forma como estão, sem nenhuma garantia, ademais os responsáveis pela plataforma E-xatas são totalmente livres para integrar aplicativos e programas externos, executar adições, supressões e quaisquer alterações nos Serviços, podendo até deixar de oferecê-los, em parte ou por completo, a qualquer momento, sem que seja necessário notificar os usuários ou que estes aceitem previamente as alterações.


e) Bem como não há nenhuma obrigação para atualizar ou aprimorar os Serviços, nem complementar ou ofertar qualquer informação ou material que esteja incompleto ou faltando.


f) Estes Termos e quaisquer outros documentos, legais ou não, podem ser modicados a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio ou consentimento do Usuário ou de terceiros, estes devem sempre se manter atualizados sobre suas obrigações, responsabilidades e direitos, não sendo possível desobrigar-se de seguir as condições presentes nos textos.


g) Enquanto perdurar qualquer relação jurídica entre as partes, as disposições destes Termos continuam valendo mesmo que os Serviços ou os próprios Termos tenham sido descontinuados ou encerrados.




I. Proêmio e definições


Estes Termos, determinam o relacionamento entre a plataforma E-xatas, detentora da propriedade intelectual sobre

* programas
* conteúdos
* site
* aplicativos


relacionados à propria plataforma, em sua relação com seus usuários, ou apenas “Usuário”, independendemente da finalidade ou circunstâncias de uso.


Os Termos representam a licença de uso ofertada ao Usuário para utilizar os Serviços prestados pela plataforma E-xatas, além de regular contratualmente a relação entre as partes.




II. Condições de uso dos Serviços


2.1 Todos e quaisquer direitos de uso não citados no presente documento são reservados à propria plataforma e seus responsáveis.


2.2 O Usuário e terceiros estão expressamente proibidos de utilizar os Serviços de qualquer forma que não contemplada nestes Termos.


2.3 A plataforma E-xata fornece ao Usuário o direito intransferível, não sub-licenciável e não exclusivo para usufruir dos Serviços, unicamente para uso pessoal e não permitindo sua comercialização, seja sua venda ou aluguel.


2.4 Além dos direitos aqui citados, o Usuário não possui nenhum outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços. Seus direitos relacionados ao Serviços são limitados por leis e normas de propriedade intelectual, pelos direitos autorais e por estes Termos.


2.5 O Usuário garante integral e gratuitamente à plataforma E-xatas o direito, não exclusivo, de exibir, retransimitir, publicar, produzir trabalho derivado, incorporar, reproduzir, compartilhar e comercializar nacional e internacionalmente, por qualquer meio, durante todo o período de proteção dos direitos intelectuais e/ou autorais, em parte ou na sua totalidade, alterado ou não, qualquer conteúdo por ele gerado, mesmo que o conteúdo esteja protegido por direitos autorais, exetuando-se informações pessoais.


2.6 As informações fornecidas ao se cadastrar devem pertencer ao próprio Usuário e devem ser corretas, completas e válidas, além do mais o Usuário é responsável por mantê-las sempre atualizadas.


2.7 O Usuário permite que os Serviços entre em contato com ele por email, telefone, notificações de celulares, redes sociais ou qualquer outro meio para propagandear serviços e produtos e enviar comunicados e alertas em geral.


2.8 O Usuário é responsável por manter sua senha e quaisquer outros dados pessoais em sigilo e seguros.


2.9 O Usuário se declara ciente de que a disponibilização de qualquer informação de login (senha ou email) para outras pessoas acarreta em sério risco à privacidade e confidencialidade das informações fornecidas aos Serviços e que ao compartilhar ou cedê-la, por vontado própria ou não, pode gerar danos graves e irreparáveis, por isso o Usuário se compromete a nunca repassa-la para outras pessoas. Se o fizer, seja por livre e espontânea vontade ou não, a plataforma não se responsabiliza por quaisquer prejuízos provocados, ainda que possamos, a nosso critério e sem nenhuma obrigação de nossa parte, tentar ajudar aqueles que forem prejudicados.


2.10 O Usuário se declara ciente que os Serviços exibem anúncios ou campanhas publicitárias em texto, aúdio, vídeo, imagens ou qualquer outro formato, veiculadas por intermédio de outras plataformas ou não, e que tais anúncios utilizam "cookies" para seu funcionamento. É expressamente vedada qualquer prática ou programa que impede ou visa impedir a veiculação ou exibição dos anúncios. O Usuário que prejudicar de qualquer forma o funcionamento das publicidades, poderá ser impedido de acessar os Serviços parcial ou completamente, por tempo indeterminado, ter sua conta bloqueada ou excluída, e perder todas as informações associadas à ela.




III. Práticas vedadas


3.1 É expressamente vedada a alteração, reprodução, comercialização, aluguel, cópia, distribuição, parcial ou total, engenharia reversa, de qualquer parte dos Serviços, incluindo mas não se limitando à códigos fonte.


3.2 Remoção ou alteração de quaisquer direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de propriedade intelectual contidos ou fornecidos pelos Serviços.


3.3 Utilizar, injetar, instalar, rodar ou carregar para a plataforma programas maliciosos como vírus e cavalos de Troia que possam prejudicar o funcionamento dos Serviços e/ou usurpar informações que qualquer Usuário, terceiros ou responsáveis pela plataforma.


3.4 Utilizar programas, incluindo scripts javascript ou typescript, plugins de navegadores e qualquer outro software para suprimir qualquer parte ou conteúdo dos Serviços, incluindo anúncios ou campanhas publicitárias.


3.5 Extrair ou coletar, por qualquer meio ou forma, informações pessoais e/ou privadas de outros Usuários e dos próprios Serviços e dos seus responsáveis sem a permissão prévia e expressa dos Usuários e da plataforma E-xatas.


3.6 Compartilhamento ou comercialização de qualquer dado de login, senha ou email.


3.7 Utilizar o nome de usuário ou email de outra pessoa para utilizar os Serviços.


3.8 Utilizar programas como robôs, crawlers, spiders ou qualquer outro programa para acessar e/ou utilizar os Serviços.


3.9 Postar, exibir ou utilizar em seu cadastro informações ou conteúdo pornográfico, ofensivo, obsceno, ilegal, que induza ou visa induzir outras pessoas a cometerem crimes ou anunciar produto ou serviços enganoso.


3.10 Postar, exibir ou utilizar em seu cadastro informações ou conteúdo que viola os direitos autorais ou intelectuais, marca registrada ou patente de terceiros.


3.11 Nós podemos remover ou bloquear o acesso a qualquer conteúdo, sem a necessidade de aviso prévio, que esteja em desacordo com estes termos.


3.12 Utilizar email que não o seu próprio para se cadastrar nos Serviços.




IV. Propriedade Intelectual


4.1 Todo o conteúdo e material, incluindo, mas não se limitando a textos, aúdios, vídeos, imagens, fotográfias, logotipos, marcas, apresentações, bem como todo o código fonte e binário dos Serviços desenvolvidos e criados pelos responsáveis pela plataforma E-xatas são protegidos pelas leis de direitos autorais e intelectuais. Tais direitos pertencem única e exclusivamente aos seus responsáveis.




V. Limitações de responsabilidade


5.1 A plataforma e nenhum de seus responsáveis podem ser responsabilizados em nunhuma das seguintes situações ou motivos
a) interrupções permanentes ou temporárias de seus Serviços, parcial ou por completo

b) qualquer que seja o prejuízo ou dano provocado pelo uso ou impossibilidade de usar, qualidade, imprecisão ou desatualização dos Serviços

c) qualquer que seja o prejuízo ou dano, fracasso ou sucesso do Usuário na aplicação dos conhecimentos e informações econtradas e passadas nos Serviços

d) fracasso ou sucesso do Usuário em quaisquer provas, vestibulares e concursos que ele prestar

e) produto, serviço ou conteúdo anunciado ou disponibilizado por terceiros ou outros usuários ou por qualquer dano ou prejuízo provocado pelos mesmos

f) qualidade, imprecisão ou desatualização das informações, conteúdo ou produto fornecidos por terceiros, mesmo que tenha sido adquirido através da plataforma E-xatas

g) qualquer que seja o prejuízo ou dano provocado pelo uso ou aplicação dos conhecimentos, informações ou produtos de terceiros

h) qualquer trato entre usuários

i) se o Usuário tiver contato com conteúdo ou material postado ou publicado por terceiros que seja pornográfico, ofensivo, obsceno, ilegal ou enganoso mesmo que este tipo de conteúdo seja proibido


5.2 Qualquer pessoa que sinta que seus direitos sobre propriedade intelectual ou direitos autorais foram violados por algum conteúdo ou material, pode entrar em contato conosco para que sua reclamação seja estudada e analizada e as providências cabíveis sejam tomadas. Sendo que aquele ou aquela que se sinta lesado, deve identificar prescisamente o conteúdo que viola seus direitos.


5.3 Os responsáveis pelos Serviços tem o direito de vender, repassar, alugar ou cedê-los parcial ou completamente, incluindo todo o conteúdo e material gerado pelos usuários, para outra(s) pessoa(s), grupo ou investidores, sem a necessedidade de permissão ou avisar previamente os usuários ou terceiros.


5.4 O Usuário se declara ciente dos riscos que corre ao utilzar nossos Serviços e não poderá nos responsabilizar por qualquer dano ou prejuízo sofrido pela interação ou utilização da nossa plataforma.




VI. Exclusão e suspensão da conta


6.1 A plataforma E-xatas reserva-se no direito de cancelar ou suspender, parcial ou completamente, o acesso, utilização ou o registro, por tempo indeterminado, sem direito a reembolso de qualquer quantia paga, do Usuáio que descumpra qualquer termo neste documento ou que de alguma forma possa estar prejudicando outros usuários, terceiros ou os próprios Serviços sem a necessidade de notificação prévia.


6.2 Não garantimos a exclusão das informações impessoais geradas ou fornecidas de forma direta ou indireta, intencionamlmente ou não pelo Usuário ou terceiros, mesmo que seu autor exclua ou suspenda sua conta, ou tenha a conta exlcuída ou suspendida pela própria plataforma.


6.3 Os dados do Usuário podem ser resguardados para uso das autoridades.




VII. Indenização


7.1 O Usuário deverá indenizar, eximir e livrar a plataforma E-xatas, seus responsáveis, parceiros, diretores, sócios, colaboradoes, consultores, afiliados e filiais de quaisquer perdas, danos, multas e custos, incluindo despesas com advogados devido ou relacionado ao uso dos Serviços, suas informações, conteúdos e materiais publicados, que caracterize um descumprimento destes Termos, de qualquer lei, direito de terceiros ou de quaisquer outros documentos da plataforma E-xatas que regem o funcionamento dos Serviços e as responsabilidades, obrigações e direitos dos usuários e terceiros.




VIII. Independência das condições


8.1 Se qualquer exigência aqui presente for considerada inválida ou inexequível, o Usuário ou terceiros não podem desobrigar-se de cumprir as demais responsabilidades e obrigações, estas permanecem válidas.




IX. Disputas


9.1 Qualquer conflito, desendentimento ou problema entre E-xatas e usuários ou terceiros que de alguma forma esteja relacionado aos Serviços, primeiramente tentará ser resolvido através de negociação, se não for possível, fica acordado e aceito pelas partes que os tribunais Estaduais e Federais de Recife/PE, como sendo o único lugar onde se dará qualquer disputa judicial.



Fim dos termos